4. BRASIL 11.9.13

1. A SENSATEZ CONTRA A BAGUNA
2. A CAMINHO DO CRCERE

1. A SENSATEZ CONTRA A BAGUNA
A Justia encontra uma maneira de acabar com o anonimato dos vndalos mascarados que se infiltram nas manifestaes
Mrio Simas Filho

Em junho, as manifestaes que tomaram as ruas brasileiras surpreenderam os polticos e os especialistas sociais de planto. Com bandeiras diversas, milhes de pessoas ocuparam as ruas e mostraram que o Pas vive o perodo democrtico mais maduro de sua histria. Mas, passados os primeiros atos, o Pas se recolheu. No pela falta de respostas s genricas reivindicaes. Pelo contrrio, a pequena fatia concreta da demanda levada s praas acabou atendida e, como no se via h muitos anos, a sociedade pautou a agenda poltica. O que fez os brasileiros reflurem foi a apropriao do movimento por grupos interessados mais em barbarizar do que em reivindicar. Alguns at com alguma causa, que tende a perder legitimidade na medida em que partem para a depredao. Outros empenhados apenas em se juntar aos manifestantes com o objetivo de quebrar o que veem pela frente, seja pblico, seja privado. De comum entre eles: a covardia. Escondem-se atrs de mscaras. Vndalos sabem que cometem crimes comuns, mas buscam se posicionar entre manifestantes pacficos para dar ao vandalismo alguma pseudoconotao poltica. Em um primeiro momento, a violncia praticada por uma polcia despreparada acabou ajudando a fermentar a mobilizao. Depois, a violncia dos vndalos foi decisiva para o esvaziamento das ruas. Na semana passada, porm, uma nova postura adotada por policiais, promotores e juzes de vrios Estados reafirmou o amadurecimento da democracia brasileira.

CIDADANIA - Depredao e paralisao de rodovias, portos e aeroportos costumam dar cadeia at nas democracias mais desenvolvidas

Uma determinao que comeou com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ganhou dimenso nacional e passou a ser aceita pelo Judicirio. Desde a semana passada, mascarados que estiverem em manifestao sero levados  delegacia, onde tero de tirar a mscara e se identificar. Depois podero voltar. A medida j aplicada em Pernambuco, no Rio de Janeiro e em So Paulo tende a se espalhar por todo o Pas e poder intimidar os vndalos. O mascarado que se recusar a tirar a mscara poder ser conduzido  fora para a delegacia. No se trata de proibir a presena deles nas manifestaes. Mas, para isso, tero de antes se identificar aos policiais. Por outro lado, os policiais que forem escalados para patrulhar as manifestaes devero estar identificados e suas aes sero filmadas. Assim, espera-se conter a violncia de alguns fardados que insistem em no se adaptar a um regime de liberdades. Como diz o historiador Maurcio Parada, da PUC do Rio de Janeiro, democracia e manifestaes populares devem caminhar juntas.

Ainda sobre as manifestaes, outra boa notcia veio de So Jos dos Campos, no interior de So Paulo. O juiz da 2 Vara Federal proibiu o Sindicato dos Metalrgicos de bloquear as avenidas prximas  rodovia Presidente Dutra. Uma medida que ps fim a uma situao que vinha provocando antipatia generalizada ao movimento sindical. Nos ltimos meses cansou-se de ver duas ou trs dezenas de pessoas pararem as principais estradas do Pas, portos e at aeroportos. Manifestar  um direito. Um exerccio de cidadania. Mas, mesmo nas democracias mais evoludas, parar uma rodovia ou um porto por causa de meia dzia de pessoas em defesa de interesses meramente corporativos costuma resultar em cadeia. Com medidas como essas,  muito provvel que os brasileiros voltem de forma sadia s ruas e que nossa democracia amadurea mais e mais.


2. A CAMINHO DO CRCERE
Prximos de uma condenao cada vez mais provvel, mensaleiros j planejam a vida na priso. Para passar o tempo, levaro na bagagem laptops, DVDs e at livros de poesia. E alguns esto preocupados em como assistiro aos jogos da Copa
Izabelle Torres 

O maior julgamento da histria do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ter seu desfecho esta semana, com a priso de 23 condenados por participar do esquema do mensalo. A iminncia da cadeia levou grande parte dos rus a replanejar sua existncia, depois de uma condenao cada vez mais provvel. Na ltima semana, ISTO conversou com pessoas prximas aos protagonistas do escndalo. A primeira preocupao dos condenados e de seus advogados  saber onde iro cumprir a pena recebida. Os rus querem ficar prximos das famlias, mas ao mesmo tempo num lugar onde sua integridade fsica possa ser garantida.

Quando esteve no presdio de Trememb, no interior de So Paulo, em razo de delitos com a Receita, o operador do mensalo, Marcos Valrio, chegou a exibir marcas de tortura pelo corpo. Embora o prprio Valrio jamais tenha esclarecido do que se tratava, as circunstncias da agresso apontam para um caso clssico de chantagem no interior de uma cadeia, pelo qual um detento  dominado e torturado por bandidos recolhidos no mesmo local, at que seus familiares comprem sua segurana em troca de polpudas somas em dinheiro. Por essa razo, advogados dos condenados acreditam que a melhor opo para o cumprimento da pena seria manter seus clientes no presdio da Papuda, em Braslia. Na penitenciria da capital federal, esto sendo gastos mais de R$ 3 milhes na reforma de uma ala especial.  para l que pretende ir o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e os mineiros Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. 
 O ex-tesoureiro do PT Delbio Soares prefere ficar em So Paulo, perto da esposa. Na mala, vai colocar alguns livros de literatura e poesia  o preferido  Cora Coralina  e alguns DVDs de bossa nova.

Na conta de Delbio, a condenao de oito anos e 11 meses de deteno deve resultar em pouco menos de dois anos em regime fechado. Um tempo que ele diz que vai encarar como mais uma misso do PT. Delbio j organizou a administrao da sua imobiliria online, que ser comandada por sua irm, Delma Soares. A preocupao do ex-tesoureiro  se conseguir assistir ao futebol, especialmente aos jogos da Copa do Mundo. Tambm gostaria de se manter informado sobre a vida poltica e partidria enquanto estiver detido. Quem esteve com ele durante os ltimos dias diz que a famlia tem evitado trat-lo como vtima e que o prprio Delbio admite que esperava um resultado desfavorvel em razo do que chama de vis politizado do julgamento.

A mesma postura se exibe na casa de Jos Dirceu, embora o clima seja mais tenso. Apontado como o chefe da quadrilha pelos ministros do STF, Dirceu reafirma que sua condenao tem carter poltico-partidrio, e assim explica o motivo de os ministros no terem oferecido respostas mais alongadas para os recursos de sua defesa. Na quinta-feira 5, Dirceu reuniu 100 pessoas no salo de festas do seu apartamento, na Vila Mariana, para assistir no telo ao julgamento dos embargos de declarao. Apesar de se manter calado e apenas ouvir as palavras de apoio dos amigos e das ex-mulheres que estavam presentes, o ex-ministro de Lula temia que sua priso fosse decretada naquele dia. Dirceu disse aos advogados que gostaria de ficar na penitenciria de Vinhedo, cidade onde mora com sua famlia, mas quer a garantia de que estar seguro e longe de criminosos perigosos ou de faces. Na conta do advogado de Dirceu, Jos Luiz de Oliveira, os dez anos e dez meses de condenao devem resultar em apenas um ano e meio de regime fechado, tempo em que Dirceu pretende gastar escrevendo um livro e artigos polticos no seu blog, alm de realizar trabalhos voluntrios na priso, como lavar roupa e cozinhar. Para continuar militando da priso e manter contato com os companheiros petistas, Dirceu planeja levar um laptop. A exemplo de Delbio, Dirceu tambm quer saber como ver os jogos do Brasil durante a Copa do Mundo. Quando conseguir passar para o regime semiaberto, o ex-ministro da Casa Civil voltar a atuar no PT e tentar recuperar o portflio de clientes da sua empresa de consultoria.

Jos Dirceu no tem grandes preocupaes financeiras, ao contrrio do deputado federal Jos Genoino (PT-SP), ex-presidente do partido condenado a seis anos e 11 meses de deteno em regime semiaberto. Na ltima quinta-feira, enquanto os ministros do STF julgavam os ltimos embargos de declarao, Genoino entrou com um pedido de aposentadoria por invalidez como deputado federal. Foi a sada pensada pelo advogado Luiz Fernando Pacheco para livr-lo de uma votao sobre a perda de mandato e garantir salrio integral de R$ 26,7 mil. O pedido foi entregue  direo-geral da Cmara e deve ser analisado por uma junta mdica da Casa na prxima semana. Tcnicos legislativos que trabalham no setor afirmam que o pedido deve ser aceito. Para isso, levaro em conta os argumentos do mdico Roberto Kalil, do Hospital Srio-Libans, onde o deputado foi operado em julho para correo de disseco de aorta. Kalil afirma que o deputado sofre de cardiopatia grave, que o leva a ser atingido pelo risco social de incapacidade total e definitiva para o trabalho. Para o mdico, as tenses em torno da atividade poltica e as viagens frequentes de So Paulo para a capital podem agravar sua doena.

Se o pedido for rejeitado, o deputado continuar recebendo R$ 20 mil, referentes  aposentadoria proporcional a 14 anos de servio como deputado em legislaturas passadas.  com base nesse laudo mdico elaborado por Kalil que o advogado de Genoino vai pedir para que ele cumpra priso domiciliar, alegando a necessidade de cuidados especficos e proximidade com a famlia. Segundo relatos de quem esteve com o deputado na ltima semana, seu estado emocional  mais delicado do que o de outros condenados. At pela sade fragilizada, ele tem recebido ateno da famlia e se poupado de discutir o assunto. No PT, o entendimento  de que, enquanto cumprir a pena, Genoino poder dar consultorias informais para o partido.

A preocupao em no se afastar da poltica  o que motiva o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) a programar sua priso para Braslia, apesar de ser oficialmente de So Paulo. Em um jogo combinado, o cacique do PR pretende cumprir sua pena na capital para acompanhar de perto as movimentaes partidrias. Enquanto estiver preso, viver do salrio de funcionrio do partido e pretende dar expediente na sede da legenda durante o dia, j que estar em regime semiaberto. Valdemar tem repetido a amigos que estava havia anos se preparando para a cadeia e considera quase nula a possibilidade de haver um novo julgamento por meio de embargos infringentes. Mas, em tese, essa possibilidade existe, mesmo que remota.

Na tera-feira 10, os advogados dos condenados vo entregar aos ministros um memorando defendendo o uso desse tipo de recurso no julgamento. A ideia  que esses novos argumentos ajudem os ministros a decidir se aceitam ou no esses embargos, uma vez que ele  previsto no Regimento Interno da Corte, mas no na lei 8.038/90, que disciplina os processos no STF e no Superior Tribunal de Justia (STJ). Trs ministros ouvidos por ISTO afirmam que a lei deve sobrepor-se ao regimento e por isso os embargos tendem a ser rejeitados. A expectativa desses ministros  que haja pelo menos seis votos contrrios ao uso dos embargos infringentes no julgamento do mensalo.

A deciso sobre um novo julgamento ser tomada pelos ministros na quarta-feira 11, quando continuaro julgando o embargo apresentado por Delbio Soares. Se for aceito, alm de Delbio, outros dez rus podem apresentar o novo recurso. So eles: Joo Paulo Cunha, Jos Dirceu, Jos Genoino, Marcos Valrio, Ktia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Jos Salgado, Joo Cludio Genu e Breno Fischberg, estes dois ltimos beneficiados com reduo de pena na semana passada, porque o STF reconheceu que errou no clculo das condenaes. O pior cenrio para os condenados, considerado o mais provvel,  a rejeio dos embargos pelo Supremo. Na prtica, isso significa que o Ministrio Pblico Federal poder pedir a priso imediata dos condenados, alegando no haver mais recursos disponveis. As prises, nesse caso, ocorreriam na sexta-feira.

A data  bem posterior ao que pretendia o presidente da corte, Joaquim Barbosa, que pressionou os colegas para concluir o julgamento na semana passada. Nos bastidores, os ministros admitem que no concordaram com a pressa proposta pelo relator do caso por dois motivos. O primeiro, mais tcnico, se refere  possibilidade de os advogados alegarem cerceamento de defesa e condenao sem obedincia aos prazos legais. O segundo motivo  pessoal. Os ministros entenderam que Barbosa tentava acelerar o fim do julgamento para abrir espao ao decreto de priso imediata. Os rus seriam presos s vsperas das comemoraes de 7 de setembro, em que ele  convidado do palanque presidencial. 

